Nosso sócio Márcio Ávila irá ministrar dois painéis do curso promovido pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e outras instituições, denominado “As Receitas Patrimoniais do Petróleo: Royalties e Participações Especiais”. São eles:
– 34º Painel: “As Consequências dos Contratos de Arrendamento, Afretamento e de Prestação de Serviços de Operação de Sondas, Plataformas e Embarcações sobre a Tributação (IRRF, PIS/COFINS e CIDE) e Participações Governamentais”;
– 36º Painel: “Os Métodos de Preços de Transferência na Indústria do Petróleo”.
O evento será gratuito e acontecerá entre 14/03/2022 a 01/04/2022, das 9h às 12h.
As Receitas Patrimoniais do Petróleo – Royalties e Participações Especiais – PGE e ANP