Canais de parametrização na conferência aduaneira – Vídeo YouTube
O sócio Márcio Ávila produziu um vídeo com a apresentação dos principais aspectos legais relacionados aos canais de parametrização do despacho aduaneiro no processo de importação e exportação de mercadorias. O conteúdo tem por objetivo consolidar as informações sobre os canais verde, amarelo, vermelho e cinza de conferência aduaneira e, assim, contribuir para a difusão […]
Vídeo – VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro da ABDF
Já estão disponíveis no canal da ABDF, os vídeos do VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. O nosso sócio Márcio Ávila teve a honra de palestrar sobre preços de transferência (transfer pricing) ao lado de grandes profissionais da indústria de O&G. (Jaime Andrade, Ivan Tauil, Fabio Gaspar e Hadassah Santana). Segue o vídeo.
Entrevista CBN em Foco – 08/06/2022
Na manhã do dia 08/06/2022, o nosso sócio Márcio Ávila concedeu entrevista para o Programa CBN em Foco, a respeito da recente tentativa de redução da carga tributária de combustíveis, gás de cozinha, diesel, álcool e etc. Segue a íntegra da entrevista.
Aspectos Atuais da Tributação sobre Petróleo, Gás e Combustíveis – VI Congresso Internacional de Direito Tributário da ABDF
Na manhã de hoje, o nosso sócio Márcio Ávila teve a honra de integrar o 13º painel do VI Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF Direito Financeiro), intitulado “Aspectos Atuais da Tributação sobre Petróleo, Gás e Combustíveis”, onde expôs os principais riscos e desafios a serem enfrentados pela […]
Operações interestaduais para contribuintes e não contribuintes do ICMS – Apresentação Webinar IAB
Na manhã de hoje, 26/04, o nosso sócio Márcio Ávila participou do Webinar “O ICMS e o e-commerce”, promovido pela Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados do Brasil, presidida pelo Professor Adilson Rodrigues Pires, ao realizar, no 1º painel, a apresentação sobre “Operações interestaduais para contribuintes e não contribuintes do ICMS”. […]
Veto do BR do Mar – Recriação do Reporto e regras relacionadas ao AFRMM
Segue abaixo notícia relacionada à derrubada, pelo Congresso Nacional, de nove itens do veto ao Programa de Estímulo à Cabotagem (BR do Mar), merecendo atenção especial o veto à recriação do Reporto e as regras relacionadas ao AFRMM. “O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (17), os dispositivos 5 a 13 dos 14 itens do veto parcial do […]
Política fiscal para o transporte marítimo: o que os Estados tem a ver com isso? Revista Portos e Navios
Em 17/04, foi publicado artigo de autoria do nosso sócio, Márcio Ávila, na Revista Portos e Navios cujo título é: Política fiscal para o transporte marítimo: o que os Estados têm a ver com isso? Foi abordado o tema da assimetria em política fiscal existente entre os Estados e a União, articulado à exiguidade de benefícios fiscais incidentes ao […]
“Competitividade, incentivos fiscais e ICMS no transporte marítimo” – Apresentação Webinar IAB
Na manhã do dia 12/04, nosso sócio Márcio Ávila apresentou o tema “Competitividade, incentivos fiscais e ICMS no transporte marítimo” no 4º painel do webinar “Transporte marítimo e portos – Aspectos jurídicos dos gargalos setoriais”, promovido pela Comissão de Infraestrutura do Instituto dos Advogados do Brasil. Inicialmente, foi explorada a existência de assimetria fiscal entre […]
Participação no curso “As Receitas Patrimoniais do Petróleo: Royalties e Participações Especiais”, da PGE-RJ em parceria com a ANP
Nosso sócio Márcio Ávila irá ministrar dois painéis do curso promovido pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e outras instituições, denominado “As Receitas Patrimoniais do Petróleo: Royalties e Participações Especiais”. São eles: – 34º Painel: “As Consequências dos Contratos de Arrendamento, Afretamento […]
Presidência da CDAMP/IAB
O nosso sócio Márcio Ávila passa a presidir a Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário (CDAMP), recém criada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) pela Resolução da Presidência nº 02/2022. Acompanha-no o excelente time de juristas integrantes da vice-presidência, a saber: 1ª Vice-Presidente: Camila Mendes Viana Cardoso; 2º Vice-Presidente: Paulo Fernando Pinheiro Machado; 3º […]