Escritório de advocacia especializado em compliance, licitações e contratos, direito tributário e direito aduaneiro.
Áreas de atuação
Compliance e Processo Administrativo de Responsabilização
Assessoria jurídica durante e após o término do processo administrativo de responsabilização, com análise de mitigação das penalidades aplicadas e publicadas no Diário Oficial
Licitações e contratos
Assessoria jurídica durante o processo licitatório, impetração de mandado de segurança e demais ações judiciais para garantia dos direitos do licitante e recuperação de valores contratuais
Petróleo e Gás
Assessoria jurídica nas contratações com estatais de óleo e gás, com análises obrigacionais, tributárias e regulatórias.
Tributário
Planejamento tributário, recuperação de créditos tributários e obtenção de benefícios fiscais. Atuação no contencioso administrativo e judicial tributário em todas as esferas da federação
Aduaneiro
Compliance e planejamento aduaneiro, acompanhamento de procedimentos de fiscalização aduaneira e recuperação de créditos tributários
Márcio Ávila
Advogado e parecerista
Vice-presidente das Comissões de Direito Financeiro e Tributário (CDFT) e Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário (CDAMP) do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense (Uff)
Pós-Doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)
Comsultor jurídico e advogado da Petrobras (2005-2016)
Mariana Bastos
Advogada (Uerj)
Pós-graduada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Antônia Tavares
Advogada (Uff)
Membro da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário (CDAMP) do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
anos de experiência na advocacia
0
anos de fundação do escritório
0
Livros publicados
★★★★★ 5/5
Temas Contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário
2024
★★★★★ 5/5
Temas Relevantes de Preços de Transferência
2021
★★★★★ 5/5
Direito Constitucional Tributário na América Latina
2020
★★★★★ 5/5
Curso de Direito Tributário
2018
★★★★★ 5/5
A Constitucionalização do Direito Tributário Internacional
2015
Artigos
Revista Brasil Energia
Coluna mensal do sócio Márcio Ávila sobre os principais temas de Direito Tributário, bem como sobre compliance, licitações e contratos
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